Plano de Governo


PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO
“PINHEIRO PRETO AINDA MELHOR”
2013 – 2016
(PP – PMDB – PSDB)


Nós, Euzebio e Pedro, candidatos a Prefeito e Vice, pela coligação “Pinheiro Preto ainda melhor”, estamos nos apresentando a todas as famílias Pinheiro Pretenses, trazendo por escrito nosso compromisso de trabalho, dedicação e constante busca de desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida de todos os que aqui residem.
Pinheiro Preto precisa de soluções práticas e inovadoras. É com esse ideal, que apresentamos nosso Plano de Governo, que está aberto a debate e a inclusão de novas sugestões. As ações, projetos e programas aqui expostos são frutosd e grupos de estudo e sugestões realistas, possíveis de se concretizarem.
A condução do Município deve ser profissional, responsável, austera, eficiente e sempre voltada à conquista de resultados efetivos e transformadores. Através do seu voto poderemos dar continuidade às conquistas e efetivar todas as propostas aqui descritas.
Nossa coligação é pautada por valores e princípios, que tem o interesse público, a transparência e a participação do povo no centro das decisões, dos planos e das ações. É com esses valores e princípios que pedimos o seu voto de confiança.

Vote 11, Vote Euzebio e Pedro.



1. SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.1 SAÚDE


1.    Ampliar a lista de medicamentos fornecidos à população;
2.    Adquirir de veículos para a saúde;
3.    Aperfeiçoar os plantões de motoristas à noite e nos finais de semana.
4.    Criar um número telefônico único para o plantão de saúde. 
5.    Aumentar o número de dias e horas de atendimento pediátrico;
6.    Aumentar o número de dias e horas de atendimento de fisioterapeuta;
7.    Ampliar o número de consultas e exames feitos pelo consórcio de saúde;
8.    Ampliar e modernizar a Unidade Sanitária;
9.    Manter convênios com hospitais da região;
10. Adquirir mais um consultório odontológico e clínico;
11. Manter convênio com laboratórios para exames diversos, aumentando o atendimento para 3 dias por semana;
12. Manter os seguintes profissionais: Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Pediatra, Psicólogo, Vigilante Sanitário, Ginecologista, Obstetra, Clínico  Geral, Nutricionista e Odontólogos, ampliando o atendimento quando necessário;
13. Manter todas as ações da saúde visando melhorar o atendimento;
14. Continuar com Transporte para tratamento de saúde no município e fora dele;
15. Auxiliar dependentes químicos e de álcool;
16. Manter os programas do Governo Federal e Estadual;

1.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.     Construir Casa Mortuária;
2.     Adquirir terreno para novo cemitério;
3.     Ampliar Projeto Esportivo Social para o Bairro São José (dança, futebol de areia, iniciação profissional);
4.     Implantar projetos sociais no município (cursos diversos);
5.     Manter todos os programas Sociais, Estaduais e Federais;
6.     Implantar o Projeto “Família Acolhedora”, para atender crianças em estado de vulnerabilidade social.
7.     Apoiar técnica e financeiramente organizações sem fins lucrativos do município.
8.     Incentivar campanhas de voluntariado.
9.     Apoiar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, visando trazer à sociedade os benefícios dos programas. 




2. AGRICULTURA

1.     Adquirir uma escavadeira hidráulica para os trabalhos na agricultura.
2.     Adquirir um caminhão tanque traçado para transporte de dejetos de suínos para distribuição direta nas lavouras.
3.     Aumentar o número de  horas-máquina  com  incentivo  da Prefeitura;
4.     Levantar a necessidade do número de horas/máquina/ano, terceirizando horas, quando o município não tiver disponibilidade de máquinas; 
5.     Manter e melhorar as estradas de acesso às lavouras;
6.     Criar  o  programa  “água  para  todos”, buscando recursos para construção  de  reservatórios  de  água,  poços  artesianos  e armazenamento de água da chuva; 
7.     Adquirir novos equipamentos, dentre os quais patrola e caçambas para  o parque  de  máquinas  e  reformar  os  equipamentos  existentes em condições viáveis;
8.     Fomentar a criação de micro indústrias nas propriedades agrícolas.
9.     Apoiar  a  implantação  de  novas  atividades nas propriedades agrícolas  de  acordo  com  a  vocação  dos  agricultores  e  retomada  de atividades que se mostrarem rentáveis;
10.  Apoiar  iniciativas  que  visem  o  aumento  da  produtividade  através de ações como o pagamento de análise de solo e o transporte de adubo orgânico e outras;
11. Estimular  as  pesquisas  para  o  controle  das  pragas  que  atingem nossas plantações;
12. Apoiar a suinocultura.
13. Incentivar a pecuária através do melhoramento genético;
14. Criar programa específico para estimular a produção de leite;
15. Realizar cursos para a juventude rural;
16. Estimular a formação de associações e grupos  para compartilhamento  de  máquinas  e  buscar  recursos  a  fundo  perdido para adquirir máquinas e implementos;
17. Proporcionar suporte aos agricultores, através de pessoal técnico da Secretaria da Agricultura e EPAGRI;
18. Incentivar reflorestamento;
19. Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
20. Incentivar hortas caseiras através da distribuição de sementes.  



3.   HABITAÇÃO

1.   Viabilizar  a  construção  de  moradias  no  loteamento  habitacional Tranqüilo Guzzi;
2.   Buscar  recursos  junto  aos  órgãos  federais  e  estaduais  para  a construção de novas habitações Rurais e Urbanas;
3.   Adquirir  novo  terreno  para  a  criação  de  novo  loteamento  de interesse social, se houver necessidade;
4.   Viabilizar o encaminhamento da documentação em busca de recursos  junto  à  Caixa Econômica Federal para a construção de moradias.
5.   Construir moradias com recursos municipais.


4.  EDUCAÇÃO E CULTURA

1.     Priorizar  o  Plano  de  Carreira  dos  Profissionais  da  Educação Municipal;
2.     Instituir a gratificação de regência de classe aos professores;
3.     Contratar coordenador pedagógico para a Educação Municipal.
4.     Construir escola para funcionamento da Educação Infantil;
5.     Aquisição de novos veículos para o transporte escolar;
6.     Viabilizar transporte para crianças de creche;
7.     Manter  o  transporte  escolar  para  a  Educação  Básica, Ensino Médio, Técnico e Superior;
8.     Possibilitar capacitação aos profissionais da Educação; 
9.     Implantar gradativamente educação infantil em tempo integral.
10. Manter  para  Educação  Infantil  e  Ensino  Fundamental  atividades diversificadas como: informática, dança, música, inglês e natação;
11. Apoiar manifestações culturais como: Coral  Infantil,  Fanfarra, Cursos de Língua Italiana, Grupos de Dança, Teatro. Apoiar a Associação Vêneta e outras manifestações culturais;
12. Criar um Grupo Municipal de Dança;
13. Apoiar a Educação de Jovens e Adultos;
14. Manter atualizados os equipamentos utilizados nos estabelecimentos escolares;
15. Fornecer material escolar aos alunos;
16. Manter  apoio  pedagógico  de  1º  a  5º  ano  e  o  reforço na alfabetização para as crianças com dificuldade de aprendizagem;
17. Providenciar acessibilidade nas dependências educacionais;
18. Realizar  seminários  com  os  profissionais  da  educação, planejando as metas e ações para os próximos 4 anos;
19. Reformar  o  Mini  Ginásio  de  esportes  e  realizar manutenção  nas instalações escolares;
20. Pleitear  junto  ao  Governo  do  Estado  a  reforma  da  Escola  de Educação Básica Professora Maura de Senna Pereira.



5. ESPORTE

1.   Construir novos espaços para a prática esportiva;
2.   Elaborar e aplicar um calendário de eventos esportivos anual;
3.   Estimular as escolinhas já existentes e criar escolinhas de ginástica e atletismo. 
4.   Incentivar equipes e atletas que representem o município em competições regionais e/ou estaduais;
5.   Buscar  convênios  junto  às  esferas  Federal  e  Estadual,  para viabilizar as ações do esporte no município.

6.   TRANSPORTE, OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

1.   Buscar convênios e destinar recursos próprios para viabilizar calçamento no interior no município;
2.   Dar continuidade à pavimentação asfáltica no perímetro urbano;
3.   Manter cascalhadas e britadas as estradas do interior e acessos às residências e granjas;
4.   Criar  programa  de  incentivo à pavimentação dos passeios no perímetro urbano;
5.   Promover a sinalização  na cidade e interior do município, com placas oficiais;
6.   Promover a limpeza pública na Cidade e Bairros;
7.   Acompanhar o projeto de reforma da SC 303, buscando melhorar os  acessos às comunidades, a passagem para pedestres ao Bairro Tranquilo Guzzi e o espaço para caminhadas entre os trevos; 
8.   Construir e melhorar as escadarias para pedestres;
9.   Buscar recursos para o  asfaltamento da estrada municipal Pinheiro Preto-Iomerê.
10.               Construir passarela para pedestres, paralela à ponte sobre o Rio do Peixe.
11.               Revitalizar a Praça São Pedro, destinando espaço para implantação de um parque infantil.

7.   MEIO AMBIENTE

1.   Viabilizar a coleta seletiva de lixo;
2.   Adquirir equipamentos para a coleta seletiva de lixo;
3.   Manter o Programa de Controle ao Borrachudo;
4.   Desenvolver ações que visem o respeito  ao  meio  ambiente, sem prejudicar as atividades produtivas dos munícipes;
5.   Adquirir novas lixeiras para a cidade e bairros;
6.   Implantar programa de uso de água da chuva nos edifícios públicos;
7.   Incentivar projetos educacionais que visem a melhoria do Meio Ambiente. 
8.   Operacionalizar as questões do novo código florestal que competem ao município.


8.   SANEAMENTO BÁSICO

1.   Buscar recursos junto ao Governo  Federal  e Estadual  para viabilizar 100% do saneamento básico do perímetro urbano;
2.   Adquirir  terreno  para  a  Estação de Tratamento do esgoto sanitário.
3.   Viabilizar a construção da Estação de Tratamento  do esgoto sanitário.
 
9.   TECNOLOGIA

1.   Instalar telefonia e internet rural;
2.   Criar espaço cibernético com acesso gratuito e livre à internet (wireless).
3.   Fazer  levantamento  da  viabilidade  de  implantação  do  projeto “Cidade Digital”
   

10.      TURISMO

1.   Apoiar a criação da casa dos vinhos e produtos de Pinheiro Preto;
2.   Divulgar os locais históricos do Município como: Museu Municipal,  Túnel e  Cruz  do  Vacariano,  dotando-os  da  estrutura necessária para o turismo;
3.   Divulgar as produções culturais do município como:  livro  e documentário “Assalto do Trem Pagador”, Projeto “Poetas Rumo ao Novo Milênio”, Mural Histórico da Colonização do Município;
4.   Incluir o município nos projetos turísticos regionais;
5.   Desenvolver projeto de urbanização e paisagismo, dando atenção especial a canteiros, arborização, passeios, dentre outros, respeitando a cultura local;
6.   Criar  projeto  para  uso  dos  espaços  pertencentes  à  rede ferroviária  como  ciclovia,  pista  para  pedestres,  espaço  ecológico  e outros;
7.   Criar  projeto  voluntário  para  embelezamento  dos  caminhos  de acesso às comunidades e empresas.
8.   Incentivar e apoiar novas iniciativas relacionadas ao turismo.


11.        JUVENTUDE

1.   Realizar Semana da Juventude;
2.   Ampliar a  bolsa de estudos para estudantes do  ensino  técnico  e superior que não recebem auxilio de outras fontes;
3.   Incentivar  atividades  alternativas  como:  corrida  de  aventura, passeio  ciclístico,  gincanas,  virada  cultural,  caminhadas  ecológicas  e outras;
4.   Realizar festivais de dança e canção;
5.   Oferecer palestras e cursos de interesse dos jovens;
6.   Incluir programação  para  a juventude nas festividades  do município;
7.   Desenvolver  ações  de  cunho  social  com  a  participação  dos jovens;
8.   Ampliar o atendimento com transporte escolar para universitários.



12.        IDOSO
1.   Contratar profissional para desenvolver atividades físicas.
2.   Buscar convênios nas esferas Federais e Estaduais para atendimento aos idosos.
3.   Apoiar financeiramente na complementação da medicação de uso contínuo;
4.   Apoiar eventos promovidos pela Comissão do Idoso e suporte à participação em eventos promovidos fora do município;
5.   Continuar com o “Campeonato da 3ª Idade”, onde se disputarão diversas modalidades de esporte;
6.   Incentivar a participação em cursos diversos para idosos;
7.   Aperfeiçoar o atendimento à saúde do idoso.
8.   Dar suporte para que o Estatuto do Idoso seja cumprido.
9.   Viabilizar horários para hidroginástica.

13.      INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.   Incentivar a instalação de novas empresas e a ampliação das já existentes; visando  a  melhoria  do  movimento  econômico  e  geração  de novos empregos;
2.   Viabilizar terreno para a implantação de novas indústrias;
3.   Organizar  eventos  que  divulguem  e  promovam  os  produtos  do município;
4.   Apoiar o cooperativismo e associativismo;
5.   Organizar cursos  profissionalizantes para  jovens e  pessoas adultas;
6.   Priorizar a aquisição dos produtos de Pinheiro  Preto para  a merenda escolar;

14.       ADMINISTRAÇÃO
1.   Reformar o Centro Administrativo Municipal;
2.   Explorar  todas  as  possibilidades  nas  esferas  Estadual  e  Federal para viabilizar projetos municipais;
3.   Valorizar e motivar o Servidor Público Municipal;
4.   Revisar o Plano de Cargos e Salários do servidor público;
5.   Adquirir novos equipamentos para os setores administrativos;
6.   Centralizar as compras em um único setor;
7.   Organizar  ações  da  Administração  Municipal,  com  planejamento de curto, médio e longo prazo;
8.   Apoiar  iniciativas comunitárias de associações, APPs, Clube de Mães e demais entidades.

15.       SEGURANÇA

1.   Apoiar  a  Polícia  Civil  e  Militar  em  todas  as  ações  que  busquem preservar a ordem e a segurança no município;
2.   Ampliar o sistema de câmeras de vigilância;
3.   Atuar  articuladamente  com  a  Polícia,  o  Conselho  Tutelar, Ministério  Público  e  Secretaria  de  Saúde,  nos  programas  sociais, nas redes de apoio às famílias em maior situação de risco;
4.   Promover campanhas antidrogas e de combate à violência. 







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